Conteúdos informativos

Artigos sobre Direito e resolução de conflitos.

Conteúdos com finalidade exclusivamente educativa e informativa. As informações apresentadas não substituem consulta jurídica individualizada.

O que é mediação de conflitos?

Conceito, fundamentos legais e características da mediação como método consensual de resolução de disputas no Brasil.

Em breve

Quando a mediação pode ser útil em conflitos familiares?

Aplicações da mediação em divórcios, guarda, convivência, alimentos e disputas patrimoniais familiares.

Em breve

Superendividamento: aspectos jurídicos e possibilidades de reorganização

Visão geral do tratamento legal do superendividamento do consumidor pessoa física no Código de Defesa do Consumidor.

Em breve

Diferenças entre acordo, mediação, conciliação e arbitragem

Comparativo entre os principais métodos consensuais e adjudicatórios de resolução de conflitos.

Em breve

Inventário e partilha: noções gerais

Procedimentos judicial e extrajudicial de inventário, prazos legais e considerações sobre partilha de bens.

Em breve

Guarda, convivência e parentalidade: aspectos jurídicos relevantes

Modalidades de guarda, regime de convivência familiar e exercício da autoridade parental no direito brasileiro.

Em breve

Responsabilidade civil: quando pode haver dever de indenizar?

Pressupostos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva no direito brasileiro.

Em breve

Planos de saúde e relações de consumo

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde e principais discussões jurídicas.

Em breve

Contratos: importância da análise preventiva

O papel da revisão jurídica prévia na prevenção de litígios e na segurança das relações contratuais.

Em breve

Acordos extrajudiciais: validade, requisitos e execução

O que torna um acordo juridicamente seguro e o que fazer em caso de descumprimento.

Em breve